Direito do Trabalho

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores.

 

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marcador-logo-sedlacek-002Exame e elaboração de contratos de trabalho;

marcador-logo-sedlacek-002Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções;

marcador-logo-sedlacek-002Acompanhamento de Inquérito Civil perante o Ministério Público do Trabalho;

marcador-logo-sedlacek-002Contrato de Trabalho: Contrato por tempo determinado, Contrato de aprendizagem, Suspensão e Interrupção, Efeitos da Aposentadoria;

marcador-logo-sedlacek-002Jornada de Trabalho: Horas Extras, Domingos e Feriados Trabalhados, Adicional Noturno, Jornada Noturna Reduzida, Descanso Semanal Remunerado;

marcador-logo-sedlacek-002Férias, 13º Salário;

marcador-logo-sedlacek-002Aviso prévio e suas modalidades;

marcador-logo-sedlacek-002Salário: Salário mínimo, Piso salarial, Equiparação salarial;

marcador-logo-sedlacek-002Adicionais: Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade, Participação nos Lucros, Correção Monetária, Estabilidade, Rescisão;

marcador-logo-sedlacek-002Programa de Desligamento Voluntário, Reintegração, Prescrição dos Créditos;

marcador-logo-sedlacek-002Estabilidade: Gestante, Acidentária, Cipeiro, Dirigente Sindical;

marcador-logo-sedlacek-002Responsabilidade Civil: Discriminação, Assédio Moral, Dano Moral;

marcador-logo-sedlacek-002Saúde: Auxílio Doença, Acidente de Trabalho;

marcador-logo-sedlacek-002Direitos oriundos das normas coletivas de trabalho: Acordos e Convenções Coletivas.

 

 

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