Direito Civil

O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas  que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições.

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Sedlacek Advocacia atua em favor de seus clientes, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, nos mais variados temas envolvendo o Direito Civil, trabalhando de maneira decisiva para a devida proteção de seus interesses.

A atuação do escritório abrange a área consultiva e contenciosa, mediante prestação de consultoria preventiva acerca de questões contratuais, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com base em análise minuciosa da legislação e demais atos e posturas administrativas aplicáveis ao caso concreto.

marcador-logo-sedlacek-002Elaboração ou revisão de minutas contratuais, incluindo o planejamento da operação, com a inclusão de cláusulas resolutivas, suspensivas, penais, dentre outras;

marcador-logo-sedlacek-002Representação em juízo, em todas as esferas da Justiça Cível, Estadual ou Federal, em processos envolvendo questões de direito bancário, execuções, cobranças, ações revisionais, ações indenizatórias por danos materiais ou morais com base em responsabilidade civil contratual e extracontratual, litígios societários, processos envolvendo direito das obrigações e direito das coisas, posse e direitos reais, locação, litígios envolvendo direito do consumidor, recuperações judiciais de empresas e falências.

marcador-logo-sedlacek-002Atua na recuperação de crédito para instituições financeiras. No âmbito extrajudicial enfatiza a recuperação de crédito através de estratégias de negociação. No âmbito judicial propõe ações de cobrança por via de ação de execução e ação monitória, empenhando esforços para a célere satisfação do crédito.

marcador-logo-sedlacek-002No âmbito contencioso, atua fortemente em litígios que envolvam relação de consumo, em ações propostas individualmente por consumidor e ações coletivas, perante os órgãos administrativos (PROCON, Ministério Público, Delegacia do Consumidor, etc.) e judiciais (Juizado Especial e Justiça Comum).

marcador-logo-sedlacek-002Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis, tais como compromisso de compra e venda, compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, shopping center, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro e demais;
marcador-logo-sedlacek-002Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e sequestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, e demais;

marcador-logo-sedlacek-002Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, e demais;

marcador-logo-sedlacek-002Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;

marcador-logo-sedlacek-002Propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, e demais;

marcador-logo-sedlacek-002Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, etc.

 

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